STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
Em 2011, 68 pessoas foram executadas no Iraque, entre as quais três mulheres iraquianas e três estrangeiros, segundo o ministério
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a lei mais severa
Rita pediu ainda um baseado para a plateia.
Robert disse que sus prioridade em seu retorno à pasta, é reestruturar a polícia
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
Ao ouvir o veredicto, o holandês aparentou uma expressão de tranquilidade na Terceira Sala Penal
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
As informações devem ser encaminhadas ao Arquivo Público Estadual.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Segundo a OAB, as declarações feita por ela violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A prova pode ter até cinco horas de duração.
O gestor foi afastado do cargo na última quarta-feira, 23, por decisão da Câmara Municipal da cidade
O padre perdeu o cargo ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro do Fundef.
Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Segundo informações preliminares, um grupo de seguranças pessoais de Saif al-Islam também foi detido
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro
Não é só o bolso de Rafinha Bastos que está ameaçado por fazer piada com Wanessa