O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
"Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa", disse Dilma