Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Durante a solenidade, será feito um balanço das ações desenvolvidas pelo programa
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
A diretoria tem o desejo de contar com Scarpa, atendendo a uma das solicitações do treinador Tite
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
Participando pela primeira vez do prêmio, o editor do Jornal Meio Norte, Gilson Rocha, destacou a importância de ter seu trabalho reconhecido.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou ainda que a mulher teve uma orelha arrancada ao tentar se defender com as mãos.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
Especialista detalha medidas de prevenção e a proteção dos indivíduos que convivem com o vírus
A operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (7) para desarticular organização criminosa na Bahia.
De acordo com a investigação, o propósito era buscar sinal de internet para realizar uma chamada via aplicativo para a ex-mulher
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
A vítima foi identificada como Clesiane de Fátima Viana recebeu assistência de uma equipe do Corpo de Bombeiros e foi conduzida para atendimento no Hospital Estadual
Em meio a essa crescente instabilidade, Lula enfatizou a importância do bom senso para evitar conflitos na região.
Ministério da Defesa do Brasil ampliou a presença militar na região brasileira perto da fronteira e diz que acompanha discussões
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
O objetivo do encontro é prevenir os desastres naturais que provocam inundações e outros danos durante o período chuvoso
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral