Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Ela agora perde o mandato de vereadora e fica com seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
O Observatório Nacional de Candidaturas Femininas tem o objetivo de fomentar a participação das mulheres na política e debater conquistas a serem alcançadas.
Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos e a Rede Meio Norte abre a campanha com debate às 18h com candidatos à Prefeitura de Teresina.
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
A fazendeira Jakelyne Oliveira indicou Lucas Cartolouco
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
projeto Girl Up surgiu há dez anos como uma iniciativa da Fundação das Nações Unidas de engajar meninas na luta local em prol da equidade de gênero. Em qualquer lugar do mundo uma menina pode fundar um clube, cadastrando-o na plataforma virtual do Girl Up e reunindo outras garotas que tenham como objetivo promover a equidade de gênero
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Roberta Pereira, de 27 anos, estava no banco do passageiro no momento da colisão, não resistiu aos ferimentos e morreu
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Neozelandesas têm longo histórico de conquistas de direitos e foram as primeiras a terem direito a voto, em 1893
Novo resultado desfavorável tira 'maioria' de Augusto Aras (ao centro) no Conselho Superior do MPF
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência"