TUDO SOBRE "Direito de voto"

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Benefício a professores que estão próximos da aposentadoria é aprovado

Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).

'Pena que não foi na Indonésia', diz Bolsonaro sobre militar preso

Em 2015, dois brasileiros foram executados na Indonésia por terem sido condenados por tráfico. Ministro da Defesa já disse que sargento da FAB será julgado 'sem condescendência'.

CDH aprova isenção de IPI na compra de carro por deficiente auditivo

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, foi favorável à proposta, mas ressaltou que é preciso que a Comissão de Assuntos Econômicos, para onde o projeto segue, estime o impacto fiscal da medida

Paraty e Ilha Grande (RJ) podem se tornar o próximo Patrimônio Mundial

Se aprovado pelo Comitê da Unesco, o local será considerado o primeiro sítio misto do Brasil

Saiba como votaram senadores piauienses no veto ao decreto de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

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Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

Quer esquentar a relação no Dia dos Namorados? Veja algumas dicas

Quer saber como ter um dia dos namorados inesquecível? Então, confira essas dicas imperdíveis

Senado aprova MP que cria programas de combate a fraude no INSS

De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

Câmara aprova MP que reduz número de ministérios e tira Coaf de Moro

A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso

Entrevista para a Folha

Ciro Nogueira diz que Bolsonaro é uma onça na selva no cangote de Lula

Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista

STJ decide que condomínios não podem proibir animais

Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.

STJ julga pedido de habeas corpus de Michel Temer nesta terça-feira

Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar

Aegea deve investir R$ 1,7 bilhão em até 8 anos

Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável

TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem para prisão

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias

Comissão do Congresso Nacional aprova bagagem de até 23kg em voos

A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei

Rodrigo Maia rejeita pedido de impeachment de Hamilton Mourão

O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Pena de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses no caso triplex

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

“Guerra das maquininhas” faz Rede zerar taxa e ações de rivais caem

Isenção das taxas no mercado brasileiro derrubou o preço das ações das concorrentes da Rede

STJ condena desembargador do Ceará à prisão por corrupção passiva

Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários

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