Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
"É do interesse do governo a participação estrangeira de até 30%", diz.
O arcebispo de Cantebury, reverendo Justin Welby, foi o responsável por batizar o príncipe de três meses
Cerimônia ocorre nesta quarta no Palácio de St. James.
O show dos erros
O objetivo é incentivar jovens de 16 e 17 anos a procurarem um cartório eleitoral para tirar seu título
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
O posicionamento de Marina no tabuleiro eleitoral do ano que vem era amplamente esperado
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Nessa hipótese, terá de se filiar a outro partido; registro da Rede foi negado.
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Mãe de Bárbara Evans já sabe o que fará com parte do dinheiro da ‘Fazenda 6’ e diz que a filha não está grávida
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
O ex-presidente do clube já iniciou campanha para retornar à São Januário.
O primeiro papa jesuíta da igreja está destinado a surpreender a cada dia, não só com suas palavras mas também, e sobretudo, com seus gestos.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.