O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O jogador foi flagrado urinando na parede de um hotel de luxo na Inglaterra e imagem registrada
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Três supostas vítimas, de acordo com o MP, estão internadas em estado grave
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios do dia 1° de fevereiro.
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).