Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Exames estão marcados para 3 de fevereiro.
Oportunidades são para candidatos que têm o nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Cargo paga R$ 28,8 mil e é destinado a bacharéis em direito.
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
No Ceará, atuam pelo menos três grandes facções.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
Outras 25 nomeações estão previstas para serem efetivadas em abril deste ano
Inscrições serão aceitas até o dia 11 de fevereiro de 2019 no site do Instituto AOCP.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Parte das imagens que ajudariam a elucidar o crime pode ter sumido.
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Inscrições são recebidas pela internet, no site do Cebraspe
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90