Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O pagamento terá início no dia 23 e será finalizado até 7 de março, abrangendo um total de 39.378.167 beneficiários
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento