Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão
Após 12 anos, o líder da esquerda retorna ao comando do Executivo Nacional com o desafio de unificar o país.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
No Piauí, o IBGE mapeou 640 condomínios considerados de difícil acesso – aqueles que possuem entrada e saída controlada por portarias
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Rafael de Oliveira também tentou decapitar a vítima com um golpe de machado. Assassino já tem passagens por estelionato e tentativa de estupro
Em entrevista à Tônica Mídia, Vânia Aieta fala sobre sobre democracia, o funcionamento da Justiça eleitoral e combate à desinformação.
O candidato ao Governo do Piauí foi sabatinado nesta quarta-feira, 07 de setembro, no Jogo do Poder; o oitavo da série de entrevistas.
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
Quanto ao gênero, são 1.330.040 - feminino ou 51,68%; 1.243.769 - masculino ou 48,32%; e 1 não informado ou 0,00%
O perfil do eleitorado do Piauí é feminino, de 35 a 39 anos; e com ensino fundamental incompleto.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento