TUDO SOBRE "Direitos fundamentais"

Confira notícias e artigos relacionados a Direitos fundamentais e saiba tudo sobre o assunto
Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

em casos criminais

Supremo deve julgar hoje se condenado em júri será preso na hora

Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.

Solenidade cívico-militar

Lula participa do Desfile de 7 de Setembro em Brasília: Independência do Brasil e temas nacionais são destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília

suspensão do X

OAB pede que multa para acesso ao X com VPN seja revista

No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais

EVENTO

Congresso reúne os maiores nomes da advocacia piauiense em Parnaíba

O evento foi um sucesso e superou expectativas em público e qualidade das palestras

GRATUITO

Candidatos podem se preparar gratuitamente para o CNU

O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU

Desenvolvimento

Empréstimo de R$ 2,5 bi ao Estado é aprovado; veja o destino do recurso

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões

Política e fé

Usar a Bíblia para conquistar votos? Partido elabora cartilha para orientar candidatos

O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa

Dia 15

Candidatos à Prefeitura de Teresina revelam expectativas para o debate da TV Meio

O debate acontece a partir de 13h00 na próxima quinta-feira (15), e terá transmissão simultânea em todas as plataformas do grupo Meio.

Letalidade policial

Ex-cidade mais violenta do Brasil agora tem polícia que mais mata; veja qual é

Em 2022, o município liderou também a taxa de mortes violentas no país, com 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes

transformação

Inédito! Jovem de 17 anos ganha 19ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social

O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.

EM TERESINA

19º Prêmio Piauí de Inclusão Social: Veja como foi a solenidade de premiação no CTT

Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.

Passível de multa

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

Alvo de críticas

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

Acesse o edital

TRF 1º Região anuncia concurso com 17 vagas e salário de até R$ 16 mil

Os candidatos deverão realizar sua inscrição de forma online, entre os dias 19 de junho de 2024 a 22 de julho de 2024

Queixa-crime contra Janones

STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro

O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

PROPOSTA DE AJUSTES

Termos utilizados no ECA poderão passar por alterações; entenda o motivo

O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes

MAS NÃO VAI PAUTAR

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

INUSITADO

Idoso tenta se aposentar e descobre que “está morto” desde 2017

O idoso soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar uma outra pessoa

Evento prestigiado!

No Piauí, presidente do STF defende regulamentação da IA: “incentivo perverso ao ódio”

Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial

Transformando vidas

Mulheres empoderadas e empreendedoras ditam as regras no mundo dos negócios

Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.

LPGD

Piauí adota política estadual de privacidade e proteção de dados; detalhes!

A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

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