TUDO SOBRE "Direitos fundamentais"

Confira notícias e artigos relacionados a Direitos fundamentais e saiba tudo sobre o assunto
Eleições nos EUA

EUA reelegem cinco republicanos que querem cassar vistos dos 11 ministros do STF

A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos

LIVRO

CENA DE HOMICÍDIO: Policial Civil do Piauí revela soluções para aumentar resolutividade de crimes

O livro, intitulado de "Investigação Preliminar em Homicídios", foi lançado em 24 de outubro de 2024, em Teresina.

Dircurso de Kamala

Kamala faz 1º discurso e defende transição pacífica, liberdade e união nos EUA

Candidata disse que o resultado não era o esperado, mas destacou a importância de respeitar a vontade dos eleitores.

AMEÇADA

Sônia Bridi processa Rafael Cardoso após ter casa invadida e carro destruído

Jornalista Sônia Bridi processa ex-genro, Rafael Cardoso, por violências psicológica, moral e patrimonial

Leilão suspenso

Justiça suspende leilão de concessão de escolas estaduais de São Paulo

A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.

Justiça fluminense

STF julga quebra de sigilo no caso Marielle questionada pelo Google

Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários

POLÍCIA INVESTIGA

MC Cria é atacado com 'mata-leão' e baleado em abordagem da Brigada Militar

Segundo o cantor, ele sempre estacionou o carro no mesmo local, mas os policiais anunciaram que iriam guinchar o veículo. Nesse momento, um dos PMs teria ficado "alterado".

Nova decisão

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.

Solicitação da PGR

Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news

A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF

MULTA DE R$ 50 MIL

PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão

A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

em casos criminais

Supremo deve julgar hoje se condenado em júri será preso na hora

Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.

Solenidade cívico-militar

Lula participa do Desfile de 7 de Setembro em Brasília: Independência do Brasil e temas nacionais são destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília

suspensão do X

OAB pede que multa para acesso ao X com VPN seja revista

No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais

EVENTO

Congresso reúne os maiores nomes da advocacia piauiense em Parnaíba

O evento foi um sucesso e superou expectativas em público e qualidade das palestras

GRATUITO

Candidatos podem se preparar gratuitamente para o CNU

O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU

Desenvolvimento

Empréstimo de R$ 2,5 bi ao Estado é aprovado; veja o destino do recurso

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões

Política e fé

Usar a Bíblia para conquistar votos? Partido elabora cartilha para orientar candidatos

O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa

Dia 15

Candidatos à Prefeitura de Teresina revelam expectativas para o debate da TV Meio

O debate acontece a partir de 13h00 na próxima quinta-feira (15), e terá transmissão simultânea em todas as plataformas do grupo Meio.

Letalidade policial

Ex-cidade mais violenta do Brasil agora tem polícia que mais mata; veja qual é

Em 2022, o município liderou também a taxa de mortes violentas no país, com 88,8 homicídios para cada 100 mil habitantes

transformação

Inédito! Jovem de 17 anos ganha 19ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social

O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.

EM TERESINA

19º Prêmio Piauí de Inclusão Social: Veja como foi a solenidade de premiação no CTT

Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.

Passível de multa

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

Alvo de críticas

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

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