PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Segundo a imprensa oficial, aeronave sofreu acidente em razão de más condições climáticas no domingo (19).
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Há 16 anos, ‘padre do balão’ perdia a vida em uma bem intencionada, porém trágica aventura. Caso voltou a repercutir devido a algumas curiosidades
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Além dessas vagas que serão oferecidas durante a feira, o Sine disponibiliza, esta semana, 267 oportunidades para os interessados
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A atriz de 81 anos reservou uma parte do livro para contar um pouco do que ela chamou de "os piores dias" de sua vida
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
Um vídeo gravado pelos pescadores mostra vários corpos submersos e amontoados dentro do barco
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O ferimento do inseto causa, além de grande dor local, o aumento da frequência cardíaca, retenção de líquidos e muito sangue com as fezes humanas
Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"