O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Segundo informações preliminares, o dispositivo foi localizado em via pública, perto de uma concessionária de veículos.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias do país.
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O lançamento estava previsto para esta terça-feira (20), mas foi adiado. As equipes do CLA devem definir uma nova data para o envio.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação.
Neuralink vem testando a interface cérebro-máquina em animais
O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2)
Frequentar ambientes com música alta e usar fones de ouvido no último volume têm preocupado especialistas
Durante a videoconferência feita na plataforma Zoom, a juíza de 34 anos surgiu vestindo apenas uma blusa e calcinha, fumando um cigarro
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada também na página do participante
É importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
Tendência é que golpes voltados a smartphones cresçam; confira dicas para se proteger
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Teresina inicia a vacinação contra a covid para crianças de 6 meses a menores de 3 anos com comorbidades em seis Unidades Básicas de Saúde
Eles serão imunizados com a vacina Pfizer infantil, em um esquema que contempla três doses