As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O Consetrans tem por finalidade a participação na formulação, na implementação e na avaliação das políticas acionais de transportes
O ex-ministro da Justiça durante governo Bolsonaro disse ainda que o documento não possuía “viabilidade jurídica”
Em 2021, Avelar foi nomeado diretor-executivo da Polícia Federal, o segundo cargo na hierarquia da corporação.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
Ex-secretário de Segurança do DF, ele está preso desde sábado (14) numa unidade da Polícia Militar no Distrito Federal.
Além de Edigleuma Maria da Rocha, um jovem barbeiro piauiense de 19 anos também está entre os presos.
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e do STF
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
Stuckert chamou de "barbárie" a ação dos extremistas e revelou que nunca tinha visto nada igual em sua vida
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Piauí se colocou à disposição para ajudar no que for preciso para fortalecer a democracia
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.