Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Medida vigorou por cerca de oito dias no fim de janeiro.
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
As duas irmãs de Beto, como ele era conhecido, procuraram advogados para, se de fato houver erro, processar o governo.
Segundo as acusações, o suposto hacker fazia parte do grupo LulzSec
O Departamento de Investigação ao Narcotráfico do Rio Grande do Sul (Denarc) executou na noite de sábado (10) a operação “Alpinistas do Tráfico"
Jaqueline Coutinho revela que ficou impressionada com as agressões sexuais.
São informações do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
O suspeito foi encontrado próximo à estrada do Engenho da Palma, que é uma das saídas da cidade de Sirinhaém.
Conforme o MPF, com a denúncia aceita, os dois só podem deixar o País após se reportarem à Justiça.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Segundo o delegado Luiz Fernando Saab, que preside o inquérito, foi constatado que o diretor cometeu crime de supressão.
Lindemberg foi condenado a 98 anos por morte de Eloá e outros crimes.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI
A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos
Até esta quinta-feira, a Polícia Civil já havia interrogado ao menos sete pessoas
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou oficialmente a prisão do fundador do site, Kim Schmitz
Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual
Durante a madrugada, a polícia informou que foram encontrados os corpos de 33 animais na calçada
No entanto, a Promotoria de Roermond, no sul da Holanda, não disse quais são os novos crimes.
Verstappen foi preso na última quarta-feira após atropelar a ex-namorada na cidade de Roermond.
Os paraísos fiscais estão entre os principais destinos dos investimentos brasileiros no exterior.
A jovem de 25 anos, que não quis ter o seu nome divulgado, ainda tem dificuldades para andar e para se vestir por causa das queimaduras.