A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Durante essa tentativa, ele foi picado por uma das abelhas, resultando no acidente em que o carro foi incendiado acidentalmente.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Previsão para o PIB também subiu de 2,77% para 2,8% em 2022
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Corpo foi encontrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 23 de agosto.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
Mesmo tendo desacelerado em dezembro, a inflação de 10,06% no acumulado no ano ficou bem cima do teto da meta para 2021, que era de 5,25%.
Gasolina, item de maior peso no IPCA, acumulou alta de 47,49% ano ano, e o etanol, 62,23%.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
Essas chuvas vão ocorrer esporadicamente ao longo de todo o b-r-o-bró , até que a estação chuvosa se normalize a partir da segunda quinzena de dezembro