Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
A lei que criou o projeto de incentivo educacional entrou em vigor esta semana e tem como objetivo incentivar os jovens a permanecerem na sala
A redução concedida pelo governo pouco foi percebida pelos usuários
Essa parcela da população é lesada e vítima de fraude, quase que diariamente, pelos seus próprios parentes e vizinhos
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
De uns tempos para cá, o lado jornalístico enfraqueceu
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Trata-se do atendimento a um antigo anseio da população quanto à diminuição dos valores das taxas cobradas.
Maioria dos produtores orgânicos utiliza sementes convencionais. Produção de sementes orgânicas fica restrita aos pequenos agricultores.
Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Durante o protesto de sábado, a polícia aplicou também multas a dois condutores
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Glenda Xiomara Cruz estava com muita dor abdominal e um forte sangramento nas primeiras horas do dia 30 de outubro de 2012.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
O próprio ator usou a rede social Facebook para narrar o fato.