Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
O usuário deve se registrar antes nas sucursais dos Correios
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
Haverá provas objetivas no dia 31 de agosto e prova discursiva e prática no dia 16 de novembro.
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
O primeiro-ministro, David Cameron, ressaltou que se trata de um momento importante para o país
Atualmente, 98% dos brasileiros querem criança com menos de 7 anos
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A lei visa proteger as crianças contra bullying e outras situações constrangedora.
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira
Em um prédio, na Avenida Dom Severino, zona Leste da cidade, há vários focos de mosquito da dengue
A partir de quarta-feira (05) a prefeitura começa a fiscalização para punir quem sujar as ruas da capital