O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (11), às 15 horas, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2013).
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações