PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O recurso tem origem de emenda parlamentar indicada pelo senador Marcelo Castro com contrapartida do Governo do Estado
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Luciano se reuniu com o senador Marcelo Castro, com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Dias afirma ainda que ações como esta revelam uma sensibilidade para os que mais precisam, além de olhar para a uma produção no campo com mais qualidade.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Governadora fez a entrega das primeiras 8 ambulâncias para os municípios.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Fábio Abreu, ainda apresentou à governadora as solicitações de lideranças das cidades de Teresina, Coivaras e Nazária
A matéria segue, agora, para o Senado
O deputado Franzé Silva visitou as cidades de Água Branca, Olho D’água do Piauí e Lagoinha do Piauí na última semana.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
A obra contempla as cidades de São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro, Queimada Nova até a BR-407, no Posto Fiscal Pipocas, região de Acauã
Deputado Merlong Solano reforçou compromisso com a agricultura familiar
Agricultura familiar do Piauí ganha impulso com kits irrigação para os municípios
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas