Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
A previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O prefeito destaca as ruas que foram asfaltadas no ano passado e neste ano no bairro Vermelha.
Desde a última quarta-feira (23), a obra da casa de passageiros foi retomada pela construtora Sucesso
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
73% das capitais do país que podem aumentar vagas no Legislativo vão eleger mais vereadores neste ano
O projeto é resultante de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões.
Regimento Interno da Alepi pode ser alterado
arlia Bartsch estava grávida de 19 semanas, aproximadamente quatro meses e meio, quando percebeu que o bebê havia parado de se mexer.
Os desembolsos quadruplicaram de fevereiro para março, quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
Piso salarial de R$ 1.451 será pago retroativo a janeiro deste ano, com um aumento de 6,8% para as demais categorias.
O senador ressaltou que é preciso criar uma "rotina de bancada" entre os parlamentares.
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
A audiência contará com representantes do Tribunal de Justiça, OAB-PI e Caixa Econômica.
O projeto inclui a reforma do teto com intervenções que vão permitir uma maior ventilação.
A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.
O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Férrer lembrou que a Prefeitura de Teresina investiu R$ 17,5 milhões em obras do Orçamento Popular.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Romário reclamou da paralisia do Congresso.
O prefeito prestou contas das ações desenvolvidas no ano passado.
A Câmara também se prepara para modificações estruturais no prédio.
Obras nos setores de turismo, cultura, capacitação profissional, e desenvolvimento da pesca.