O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Cerca de R$ 500 mil seriam capitalizados para realização do evento
O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web
A construtora responsável deve terminar esse mês ainda.
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de receita total estimada de R$ 2,8 bilhões e uma despesa de R$ 1,1 bilhão no próximo ano para a Prefeitura de Teresina
A audiência aconterá nesta sexta-feira na câmara municipal de Teresina
Prefeitura de Teresina inicia obras de pavimentação na zona Sul
Moradores esperam calçamento de ruas no bairro Santa Bárbara
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Em visita pela região, o prefeito de Teresina garantiu recursos para calçar ruas em bairros como Angelim e Vila Irmã Dulce
Acaba nesta terça (31) prazo para governo empenhar emendas de 2013. Cada deputado e senador tem direito a R$ 10 milhões para suas regiões.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios
O documento apresentado pelo parlamentar tem por base o art. 29, IV
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo