Iniciativa prevê o pagamento de compensações pela redução de salários, jornadas e a suspensão de contratos
Contribuinte deve conferir valores na Carteira de Trabalho Digital
O presidente democrata tomou essa iniciativa enquanto aguarda o Congresso votar o gigantesco plano de ajuda emergencial de US$ 1,9 trilhão para a economia.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
O texto segue para o Senado
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Entenda as medidas adotadas pelos órgãos de administração para preservar empregos
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A Feira de Empregos e Negócios vai até esta sexta-feira
Das 231 ações realizadas no país, mais de 1,7 mil trabalhadores foram encontrados em condições degradantes
Parcela máxima passa para R$ 1.735,29
Cerca de R$ 1,3 bilhão ainda estão disponíveis.
1,8 milhão de trabalhadores têm direito a retirar o benefício.
274.631 trabalhadores receberam o benefício até o momento
Grupo estava 'em situação degradante' no sul do Estado.
Estavam em uma fazenda de soja em Baixa Grande do Ribeiro
Superministro deve receber secretaria de pasta extinta
O valor é proporcional ao número de meses trabalhados
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa