Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Assim que chegou ao Canadá, Jacaré começou a trabalhar como garoto-propaganda de numa agência de imigração.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Francinaldo Ferreira atuava com dois comparsas, os quais já foram presos na primeira etapa da operação policial, na cidade do Piauí, no último dia 21 de novembro.
O professor foi encontrado boiando nas águas por duas crianças que procuravam por uma tartaruga morta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Edson Eduardo Azeredo, por oito vezes, teria passado as mãos nas partes íntimas da menina
Foram anunciados também os professores vencedores da categoria Relato de Prática no mesmo gênero textual
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Os dois bebiam juntos, quando houve a discussão.
Jovem acusa padre de estuprá-lo e dizer que Deus concordava com o que ele estava fazendo. Crime teria ocorrido em Guarujá, litoral paulista.
PF investiga suposta participação do senador em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos de origem ilícita. Collor disse que vai se manifestar a respeito por meio de rede social.
Ele é acionista da UnitedHealth Brasil, dona da empresa de assistência médica Amil.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Crime foi em 2016. O sargento Reginaldo Nascimento Serra diz que agiu em legítima defesa.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Lucas Sousa da Silva trabalhava há 11 anos na clínica e segundo as investigações da polícia, começou a pegar dinheiro há três anos.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O jovem que aparecem no vídeo já foi identificado
O programa de fomento à produção artística e cultural brasileira abriu inscrições para a edição 2019-2020, que deve ser feita pela internet até o dia 18 de outubro.