Entenda as medidas adotadas pelos órgãos de administração para preservar empregos
MEI também terá direito ao benefício
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação […]
A UFPI estabeleceu a suspensão, por prazo indeterminado, do Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2,
A empresa que montará a estrutura é a mesma que construiu leitos de campanha em São Paulo.
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Parlamentares e especialistas discordam
A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Jogadores, funcionários e membros da comissão técnica estarão de férias do dia 1 de abril ao dia 20. Decisão foi tomada no Conselho Nacional de Clubes
Pandemia leva governo a adotar medidas econômicas e de atenção à saúde
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
A suspensão dos cronogramas não vai acarretar qualquer prejuízo aos candidatos escritos nos processos.
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A medida é direcionada a gestores estaduais e municipais e aborda a seleção e contratação de profissionais de saúde pelos entes municipais e estadual do Piauí
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
A mulher e o marido, de 71 anos, teriam contraído a doença na Itália, de onde voltaram da Itália no último dia 29 de fevereiro.
A recomendação de ficar em casa e evitar aglomerações para minimizar a disseminação do coronavírus está afetando diversos setores da economia, sobretudo os profissionais informais.