Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões
Contratos dos profissionais da educação tinham previsão de encerramento para agosto de 2020 e foram suspensos sem aviso prévio
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Dinheiro busca minimizar o impacto da pandemia no repasse dos fundos de participação
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Municípios terão a garantir de receberem o mesmo montante que o ano anterior
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
A recomendação de ficar em casa e evitar aglomerações para minimizar a disseminação do coronavírus está afetando diversos setores da economia, sobretudo os profissionais informais.
O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Os riscos fiscais são a possibilidade de ocorrência de eventos
No Brasil, seis estados já emitiram decretos de calamidade financeira
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
Algumas vedações a políticos entram em vigor no 1º dia de 2018
Representante do Banco Mundial participa de evento no Brasil
A matéria foi aprovada com 39 votos a favor e 26 contra
A decisão alcança os municípios que estejam enfrentando dificuldade