Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Evento, que será realizado no período de 15 a17 de dezembro, terá a presença de todos os estados do Brasil.
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões
Mais de 100 instituições de ensino superior, distribuídas pelas 27 unidades federativas do Brasil, foram analisadas, com a participação de mais de 34 mil estudantes.
A guarnição informou que foi acionada pela mãe do suspeito, que não teve a identidade revelada.
Inmet alerta que mais de 2,7 mil cidades podem sentir os impactos desse calor extremo
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados