Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
A denúncia partiu de um membro de seu partido, o PSC
Ministro reconhece que essa é uma medida difícil de ser aprovada
Informação consta no Diário Oficial da União de segunda (26)
Texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
Segundo Padilha, esta regra de transição deve durar 15 anos.
Fica atrás apenas do Distrito Federal
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
O juiz foi afastado de sua função em junho de 2012, ao ser diagnosticado com depressão
Ele só queria se aposentar na Alemanha. Pelo menos era o que dizia
Presidente do STF palestrou em evento de jornalismo investigativo. Magistrado também admitiu se aposentar antes de completar 70 anos.
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Reis propõe que o benefício seja o equivalente a 24 salários mínimos.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O espanhol ganhou um Grand Slam na carreira, em Roland Garros-2003.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão