Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
Apesar de negociarem juntos, Peter Siemsen declarou que não existe uma obrigatoriedade
Entrega na manhã de hoje foi prejudicada devido a uma falha no sistema em SP
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Último dia de envios pela internet supera margem esperada pelo órgão
Receita recebeu 17,7 milhões de documentos até as 12h desta quarta.
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Estado do Piauí possui 224 municípios emancipados desse total o o sistema de Internet via Banda Larga está presente em 137 cidades.
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense
O texto das jornalistas Johanna Nublat e Maria Clara Cabral informa que o projeto tem o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos
O programa de entrega está disponível na internet, no site do órgão
Seminário destaca os 10 anos da política de recursos hídricos