O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
O presidente Lula diz que o projeto de moeda comum será tratado junto a propostas de comércio exterior e
Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio disse que o então presidente precisaria de um “Legislativo forte” e orientou seus eleitores a votarem no caminhoneiro.
Raif Jibran Filho possui negócio na Chapada dos Veadeiros e é um dos oito alvos da PF, que já prendeu cinco pessoas
Valdemar reforçou sua preocupação e afirmou que o temor pela saúde de Bolsonaro era real.
Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
investimento em financiamento para implantação de energia solar chega a cerca de R$ 120 bilhões entre as operações financeiras.
Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, foi encontrado em uma pousada no município de Guaçuí, no Espírito Santo.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Operação deflagrada apura participação dos alvos nos atos golpistas em frente a quartéis e em atos antidemocráticos após o 2º turno das eleições.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
Os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões.
Indígena bolsonarista foi preso em 12 de dezembro por ordem de Alexandre de Moraes e está no Complexo Penitenciário da Papuda