O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
As doações, que são fruto do projeto “Meia Solidária”, serão repassadas à comunidade carente que é atendida por projetos desenvolvidos pela instituição.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Eles tinham vínculo trabalhista com a empresa Qualix/Sustentare Serviços Ambientais AS e prestavam serviço para a Prefeitura de Teresina
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Ministro reforçou que a Noruega está “profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O Procurador-chefe do MPT no Piauí, Edno Moura, destacou que esse é o segundo caso de resgate de trabalhadores piauienses em Goiás, apenas esse ano
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Os golpistas se passam por representantes de empresas que renegociam dívidas nas redes sociais para oferecer propostas que seriam melhores
Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade
A medida ocorreu após o Sntetro ajuizar reclamação trabalhista contra as empresas pelo não pagamento do salário referente ao mês de fevereiro
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.