Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Os policiais federais foram mobilizados nesta quinta-feira (23), para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
De acordo com o governador serão mais de R$ 35 milhões investidos na valorização do magistério
Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
"O principal objetivo da chapa é unificar os municípios em um só propósito, para discutir planos, desenvolvimentos e o fortalecimento municipal", diz Toninho.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb