O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Brother revelou que a esposa “quer ter uma relação como se eu tivesse que apagar tudo o que eu vivi”
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
Em bate-papo descontraído, a cantora conta suas aventuras sexuais, sem o menor pudor para a apresentadora Sabrina Sato
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
De acordo com o colunista, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso