Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Ministro do STF disse que as doações feitas para o pagamento de multas de petistas condenados pelo mensalão poderiam ser fruto de lavagem de dinheiro
Juntos, Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, arrecadaram quase R$ 2 milhões em campanha na internet.
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Presidente de empresa do hotel é auxiliar de escritório no Panamá.
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.
O estudante de 26 anos abriu um processo pedindo a exclusão de seu perfil do aplicativo, além de indenização de R$ 27 mil por danos morais.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Até o final da tarde dessa sexta-feira (4), pelo menos 54 deputados e dois senadores haviam mudado de legenda
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.