Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Além disso, nesse período foram cumpridos 17 dezessete mandados de prisões preventivas e 20 de buscas e apreensões.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
As buscas por conteúdo relacionado à data no Google tiveram um aumento anual de 114% durante o terceiro trimestre de 2023
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já efetuou a devolução de R$ 5,16 bilhões, dentre os R$ 12,49 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras
Quadrilhas aproveitam ofertas da megaliquidação, que já começam no início de novembro, para roubar dados e aplicar golpes
O líder municipal ainda alertou a população sobre links suspeitos.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial