Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Em contraste, bancos privados como Itaú, Bradesco e Santander afirmaram que não modificarão os horários de funcionamento de suas agências
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros
Isso ocorre em meio à iminência de uma operação terrestre de Israel após a destruição da infraestrutura do grupo terrorista Hamas
A seca na Amazônia foi apresentada como uma das principais preocupações da comunidade de pesquisadores
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A venda digital de veículos não requer reconhecimento de firma em cartório
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
A PF cumpriu dois mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal