A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Pesquisa aponta perdas no faturamento em 79% das empresas.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou neste domingo (20) um novo decreto mantendo as restrições de horários e funcionamento das atividades comerciais
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Para senadores, o deputado Osmar Terra e o assessor Filipe Martins fazem parte do "gabinete paralelo"
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Segundo especialistas, para que as portas de EUA e Europa voltem a se abrir a turistas brasileiros, o país possivelmente precisará cumprir ao menos três critérios:
Para os brasileiros, não basta estar totalmente vacinado para vislumbrar férias nos principais destinos internacionais.
O Estudo foi produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Presidente já havia informado que pediu ao ministro da Saúde um parecer para liberar vacinados e recuperados da Covid de usar máscaras
Segundo Tribunal de Contas, cerca de R$ 54 bilhões foram pagos indevidamente.
Esta é a principal avaliação de um relatório publicado ontem (10/06) em Bonn, na Alemanha, elaborado por 50 cientistas
O documento sugere que os segmentos da indústria e construção civil sejam incluídos no planejamento de vacinação.
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
O MInistério da Saúde autorizou mais 364 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19.
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Ana Arraes também determinou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".