Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
O benefício do Auxílio Emergencial, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
Ex-palhaço e atual deputado federal viralizou ao votar "não" ao voto impresso
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
Hábil articulador político, o líder do Centrão é do Nordeste, região onde a desaprovação ao presidente é maior.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
O ex-presidente Lula fez publicações nas suas redes sociais neste sábado (07) atacando Jair Bolsonaro
Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300
O presidente foi questionado em entrevista hoje se a medida não seria útil neste momento para alguns setores da economia
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
A live durou mais de 40 minutos, sem apresentar provas concretas de fraude eleitoral, além de ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmando a nomeação de Ciro Nogueira para a chefia da Casa Civil, saiu na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
A publicação foi feita pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência em redes socias na manhã desta quarta-feira. A foto utilizada foi retirada de um banco de imagens.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que "deve" disputar a reeleição em 2022, mas que não pode "garantir" isso