O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Os empréstimos serão flexíveis, com juros menores e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Apenas 122 mil hectares do Pampa estão sob proteção integral, enquanto 416 mil hectares estão em áreas de conservação, porém com uso sustentável.
Nessa etapa todos os bovinos e bubalinos devem ser vacinados, o percentual de imunização deve atingir mais de 90% do rebanho do estado
O secretário destacou que tal inclusão impactaria o primário e exigiria um aumento da dívida pública com mais emissão de títulos no mercado
A medida é temporária e não se aplica às demais vacinas de dengue distribuídas pelo ministério, que continuam focadas no público inicial de 10 a 14 anos
Ministro disse estar confiante em possível acordo até novembro
Este crescimento antecipado reflete a resiliência e os esforços do governo Lula (PT) em promover políticas econômicas sólidas e reformas estruturais
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
Wellington Dias celebrou o anúncio e informa que programa isenta famílias que recebem BPC e Bolsa Família
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
Palestra ocorre no Centro de Convenções de Teresina
O líder das Comunicações, em entrevista ao Agora Brasil, acredita que os feitos do Governo serão reconhecidos e disse que o Brasil ainda vive uma polarização que só começará a se esvair com o tempo.
A Badespi é a primeira do Brasil com assinatura digital, projetada para facilitar a concessão de crédito aos empreendedores do estado
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
A meta é imunizar cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos até o dia 30 de abril
A meta é imunizar cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos até o dia 30 de abril. O prazo para vacinação é improrrogável
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Essa melhoria é atribuída a uma série de medidas, como o aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho, o maior registrado desde o Plano Real
Sua estadia, que coincidiu com uma convocação de manifestação na Avenida Paulista, foi revelada por imagens de câmera de segurança
O Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final