O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Governadora Regina Sousa decidiu que é melhor unificar os planos do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Defesa Civil e Meio Ambiente, que tinham ações separadas
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Parlamentares e especialistas discordam
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia
No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada.
Projeto da reforma será enviado para a Comissão de Assuntos Sociais
Comissão no Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça
Os depoimentos fazem parte do inquérito 4426 do Ministério Público