Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
A constituição garante que a pessoa prejudicada possa buscar a competência do Estado
Ataque provocou ferimentos graves no rosto e nos olhos de Serguei Filin.
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
O estudante de 26 anos abriu um processo pedindo a exclusão de seu perfil do aplicativo, além de indenização de R$ 27 mil por danos morais.
O português foi eleito pela conceituada revista inglesa Four Four Two melhor jogador de futebol do ano.
O aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça
Começou a fazer teatro aos 12 anos e desde então decidiu que queria investir na carreira artística
João é filho de um produtor musical e de uma coordenadora escolar.
O projeto de resolução vem na esteira do escândalo envolvendo o vazamento de dados da NSA
Lenda merengue se rende ao bom rendimento do luso com a camisa do Real Madrid
Preocupado com os riscos inerentes à profissão, o pai convenceu o filho a trocar a farda da Polícia Militar pela do Exército.
O escudo também sofreu alteração, ficando um pouco maior do que os anteriores e ganhando um tom brilhante na parte amarela.
De contrato assinado com a Williams, brasileiro afirma que sua pilotagem ainda faz diferença no circuito paulistano e sonha com vitória.
Cliente, de MS, desconfia que atendente da empresa alterou seu cadastro.
Ela ainda acusa Branka de ter quebrado a casa dona Ivonete, mãe de Naldo falecida há 15 dias.
Corey “Thunder” Law acertou a cesta ao jogar a bola de fora da quadra.
O. G. Rego de Carvalho é um dos grandes nomes da literatura nacional. Aos 83 anos, natural de Oeiras,ele se despediu da vida para entrar para história
Ainda jogador, técnico defendia o Atlético, mas caiu contra o São Paulo. Como treinador, pode chegar ao título neste domingo, pelo maior rival
Novo exame que será feito este mês vai apontar se o criminoso tem transtornos mentais
Três servidores deixaram o 77º DP, em Santa Cecília, onde estavam presos.
A jornalista, que é movida a desafios, encara mais um, desta vez no rádio. Ela passa a ser âncora do programa, comandando um time de peso.
Discussão sobre reajuste criou tensão dentro do governo: presidente da Petrobrás tornou público modelo de reajustes automáticos, mas ministro resistia
Caso seja necessário, serão disponibilizados ônibus para transportar os estudantes para outros locais.
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.