Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Ele defendeu uma menor intromissão do Estado na economia