Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
A mandatária se impôs novamente sobre a postura do Flamengo diante das negociações que envolvem a criação de uma liga brasileira de clubes (Libra).
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
A programação fez parte da “Semana Presente”, que ofereceu palestras e oficinas sobre o tema.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
A prioridade na contratação será de mulheres, tendo como finalidade promover a equidade de gênero dentro do mercado de saneamento
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Quem vencer se qualifica para a disputa do título. Empate leva a definição do confronto para os pênaltis.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.