O Governo Federal lançou medida que vai reduzir o tempo de abertura de uma empresa de seis para cinco dias
No texto, divulgado nas redes sociais, a ADUD afirma que o processo que culminou na condenação se deu de maneira irregular
Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento.
Suspeito de receptação e falsificação será levado para CDP de Pontal (SP).
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo poderá entrar com ações para obrigar a concessão dos registros
Médico que atendeu disse que não há como estipular um prazo, muito menos definir se o adolescente voltará a ter os movimentos dos braços e das pernas
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
(TCU) mandou a Câmara interromper pagamentos irregulares a seus servidores, entre eles salários acima do teto do funcionalismo público
Advogado diz que prova desconsidera estado físico de candidato e é ilegal
Candidato deve ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 12.076,90
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
O juiz também determinou que o INSS informe à Justiça, mensalmente, as medidas adotadas para dar cumprimento à sentença
Novo texto especifica necessidade de autorização judicial para quebrar sigilo.
Para Cardozo, autoridades que transgridem decreto devem responder.
Ao menos 9 empresas são investigadas no país por suspeita de pirâmide
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou na sexta-feira (12), que não usará mais o helicóptero diariamente de sua casa ao Palácio Guanabara.
Aumento da carga horário do curso de Medicina repercute entre médicos, professores e estudantes no Piauí
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
Segundo o Procon estadual, a portaria prejudica o consumidor
Agenor Lima afirma que não sabia do que se passava quanto a elaboração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Promotor argumenta que só aceita casamentos de homem com mulher
Uma nova vistoria deve ser feita no estádio
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS