Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
Preço da gasolina em Teresina sofreu reajuste após aumento de 3,5% no valor repassado pelas refinarias. Alguns postos da capital reajustaram valores do combustível
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
A motorista do veículo entrou em pânico ao ter o carro cercado.
Aumentos sucessivos no preço do combustível no Maranhão.
Pesquisa mostra que em 5 unidades da Federação houve alta
Modelo que também defende para a Petrobras e o Banco do Brasil.
Donos de postos protestam contra a carga tributária de impostos.
Preço médio da gasolina no estado é de R$ 4,40