Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Em viagem pelo interior da Bahia, Luiz Caldas preferiu não comentar a atitude da deputada
Os parlamentares do Legislativo municipal de Teresina também enfrentam ação do promotor para que o mesmo auxílio seja declarado inconstitucional
Estão livres da tributação maior os veículos vindos do México e da Argentina, países com os quais o Brasil tem acordo
A Califórnia legalizou o consumo de maconha para fins medicinais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Carros que estão nas lojas serão vendidos com alíquota antiga, diz Abeiva
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Edson Melo falou em constrangimento para defender modificação da lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu