No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Nascer ou pôr do sol à beira mar, cheiro de praia e som de ondas - comuns nos destinos da costa nacional - foram experiências sensoriais mais apontadas em levantamento da Booking.com
Medida beneficiará atividades e deve impulsionar o turismo náutico no país
Candidato foi entrevistado no Ielcast e falou ser o único que representa a mudança na OAB
País vê aumento no número de infecções e internações hospitalares. Governo voltou a exigir o uso de máscaras em espaços públicos e reintroduziu a regra de distanciamento social
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até o momento
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
Apenas duas capitais interromperam a imunização desta faixa etária; outras três ainda não começaram a vacinar esse público.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
O vencimento básico para o cargo de Auditor de Controle Externo é de R$ 11.474,13
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.