Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Medida visa reduzir número de casos de queimaduras e ingestão acidental. Empresas que descumprirem norma serão notificadas e perderão o registro
O homem matou a irmã da jovem com dois tiros.
Ex-namorada afirma que ele a forçava a fazer sexo sem camisinha
Criança com Down não é um fardo, diz mãe
Menina de 11 meses foi sepultada na sexta-feira (18)
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
A ex-parceira de Gibson já formalizou sua queixa à Corte de Los Angeles.
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Pedido foi feito pela defesa do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Solicitação foi feita pela defesa de Elize; ela é acusada de matar e esquartejar o marido
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Berlusconi teria feito sexo com a jovem enquanto ela ainda seria menor de idade.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
A polícia estava patrulhando a escola onde a mulher trabalhava.
O pai entrou na Justiça para ver o filho.
Rubens Bueno quer quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-assessora. Ele protocolou pedido na Procuradoria da República em SP nesta quarta
O Vasco, dono de 40% dos direitos federativos, até gostaria de fazer o negócio, mas não pode