Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
"Não importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado", diz advogada
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
Decisão em Araraquara obriga mãe a entregar filha para não perder guarda. Vídeo em que garota aparece chorando foi considerado "sessão de tortura"
Delegacia da Mulher abriu inquérito para apurar denúncia em Araraquara. Mãe pede suspensão definitiva das visitas da filha de 7 anos à casa do pai.
Juízes eleitorais da cidade assinaram portaria conjunta com o objetivo de impedir a consumação da compra de votos com uso de menores de idade
O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba
São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Em 22 de junho, o desembargador já havia negado, liminarmente, a soltura de Elize
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Por mês, o valor dos comprimidos fica em mais de R$ 10 mil
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Segundo polícia, ela é suspeita de estelionato e uso de documentos falsos.